A CMTC e o histórico do transporte municipal

O início da 2a Guerra Mundial, em julho de 1939, fez com que, por solicitação do prefeito, a concessão da Light fosse prorrogada por tempo indeterminado. A liberação da empresa ocorreu em dezembro de 1945, após o término da guerra. Em agosto de 1946, todo o seu acervo passou a pertencer à Companhia Municipal de Transportes Coletivos - CMTC, que se encontrava em processo de organização, ficando a Light como uma das maiores acionistas, uma vez que o acervo foi adquirido com ações da nova companhia. Ainda em 1946, a recém formada CMTC ampliou a frota original da Light por considerá-la insuficiente para iniciar a operação, fato este que ocorreu em 1º de julho de 1947. No final de 1949 passou a operar os primeiros trólebus e adquiriu os primeiros 200 ônibus a diesel.

A situação de quase monopólio da operação do transporte público pela CMTC perdurou até 1957, quando as empresas particulares retornaram ao setor, operando linhas antes operadas pela empresa municipal. A participação das empresas particulares no sistema de transporte municipal se deu de forma rápida e desordenada, fazendo com que por ocasião da suspensão do sistema de bondes, em 1968, a Prefeitura e a CMTC tentassem recuperar o papel de poder concedente, sendo então criada a Secretaria Municipal de Transportes - SMT.

A história da cidade de São Paulo é marcada pela implantação da ferrovia, mas a história dos transportes públicos, iniciada à mesma época, tem nos tílburis, carros de duas rodas puxados por um cavalo, sua primeira manifestação. E já em 1872, a Companhia Carris de Ferro de São Paulo inaugura a primeira linha de bondes puxados a burro.

A primeira linha de bonde elétrico foi inaugurada junto com o século, a 7 de maio de 1900, ligando o largo de São Bento à Barra Funda. Foi um empreendimento da São Paulo Railway, Light and Power Company LTd., que recebeu por transferência a concessão para, organizar, construir e operar linhas de bonde por tração elétrica para diversos pontos da cidade e seus subúrbios, durante 40 anos.

Os primeiros auto-ônibus aparecem na cidade nos anos 20, como uma oferta complementar e alternativa ao bonde que sofria as limitações de rede, energia e investimentos. Nos anos 30, a capital de São Paulo já era considerada um grande centro urbano e convivia com um trânsito agitado. O Plano de Avenidas de Prestes Maia indicava a expressiva influência do automóvel na vida e na estrutura da cidade.

A Comissão de Estudos de Transportes Coletivos, instituída em 1939, pôs em discussão a organização do transporte como serviço público e as vantagens do monopólio governamental, lançando as bases para a constituição de uma empresa municipal responsável pelo transporte coletivo.

O número de ônibus em São Paulo, em 1941, superou os mil, enquanto o de bondes manteve-se em 500. Assim, eram os ônibus que transportavam a maior parte dos passageiros. Trinta e sete empresas particulares exploravam 90 linhas que circulavam pelo município.

O prefeito Abrahão Ribeiro , através do Decreto-Lei no. 365 de 10 de outubro de 1946, autorizou a constituição de uma empresa responsável pelo transporte público, criando-se então a Companhia Municipal de Transportes Coletivos - CMTC. Em 1947, a Prefeitura determinou a transferência do patrimônio da Light relativo ao serviço para a nova companhia e decidiu que as empresas privadas passariam a operar somente as linhas de ônibus fora do perímetro urbano.

Como concessionária exclusiva, dois anos depois, a CMTC implantou o sistema de trólebus em São Paulo e introduziu os primeiros abrigos para passageiros nos pontos de parada. Em 1954, a CMTC operava 90% dos serviços de transporte coletivo da cidade. Tornara-se uma das maiores empresas de ônibus municipais do mundo, desenvolvendo, a fim de suprir a falta de tecnologia no setor, um complexo industrial próprio destinado à reforma e encarroçamento de veículos.

Nos anos 60, os reflexos do desenvolvimento da indústria automobilística na organização dos sistemas de transporte urbano e da cidade começam a ser mais fortes e se expressam, também, pela pressão de empresários privados em reconquistar o mercado das linhas de ônibus. A conseqüência foi a inversão da participação da CMTC e das empresas operadoras no sistema de transporte coletivo - dos 80% de passageiros em média transportados até os anos 50, a CMTC passa a ter menos de 20% de participação no mercado.

O sistema de bondes foi desativado em 1968, quando a cidade contava com quase 4 milhões de habitantes, e a CMTC enfrentava problemas administrativos e gerenciais : não se tinha controle sobre as tantas empresas que operavam e nem tampouco sobre qual serviço, linhas e veículos que eram oferecidos. A Prefeitura de São Paulo, no entanto, promovia importantes planos e estudos sobre o desenvolvimento da cidade (Plano Urbanístico Básico) e criava a Companhia do Metropolitano de São Paulo.

A partir da década de 70, quando já havia sido criada a Secretaria Municipal dos Transportes, as empresas permissionárias particulares, com suas frotas de ônibus ampliadas, mantêm a sua participação na operação do sistema. Em 1975, a CMTC operava apenas 14% da frota de ônibus da cidade. Um novo contrato de concessão é firmado entre Prefeitura e CMTC que permite a esta contratar os serviços de transporte coletivo de passageiros em 23 áreas de operação. Assim, uma mudança efetiva ocorre no sistema e no mercado de transporte coletivo da cidade, restituindo, em parte, à CMTC o seu outro papel: o de gestora do sistema.

Nos anos 80, além de inovações operacionais e tecnológicas promovidas pela CMTC - o Programa Troleibus, a implantação dos corredores de ônibus em faixa exclusiva e a utilização de ônibus movidos a gás metano e natural-, a gestão do serviço de transporte público voltou a ser alvo da atenção da administração municipal, tendo resultado, inclusive, em intervenções administrativas e gerenciais em algumas empresas operadoras.

A relação entre as empresas operadoras e a municipalidade passa por nova e importante alteração a partir do processo de "municipalização" quando, através da Lei no. 11.037 / 1991, o sistema de remuneração do serviço passa a ser feito pelo custo, a operadora deixa de ser remunerada diretamente pela apropriação da tarifa paga pelo passageiro. O serviço contratado pela Prefeitura e operado pelas empresas é remunerado conforme a aferição dos custos incorridos na prestação do serviço. A tarifa, definida conforme parâmetros econômicos e políticos, passa a pertencer a administração municipal, constituindo-se na principal fonte de recursos para o pagamento do serviço às empresas contratadas pela operação.

No início de 1993 a CMTC desempenhava, ao mesmo tempo, as funções de gestora do sistema de transporte coletivo e de operadora, detendo cerca de 27% de participação no setor. A administração tinha por objetivo a racionalização da operação e redução do déficit previsto pela manutenção da administração da CMTC como empresa operadora.

A alteração do perfil da frota, da quantidade de ônibus e de funcionários eram medidas indicadas que exigiriam altos investimentos e não gerariam, necessariamente, redução de custos. Optou-se, então, por encerrar as atividades operacionais da antiga CMTC, através da "privatização" de toda a operação dos 2.700 ônibus e das respectivas garagens, reduzindo o quadro de pessoal de 27 mil para cerca de 1.200 empregados. Esse processo se valeu da flexibilidade do mesmo modelo de gestão estabelecido pela Lei N°11.037 / 91.

A forma de remuneração dos serviços prestados pelas empresas contratadas foi inovada, alterando-se o critério anterior de pagamento, calculado pelo custo do quilômetro rodado, por um valor limite por passageiro transportado.

A antiga CMTC foi então transformada na São Paulo Transporte S.A.- SPTrans, nova denominação adotada a 8 de março de 1995 para a empresa que ficou voltada somente à gestão do sistema de transporte da cidade.

• 1859 - Em janeiro é iniciada a operação de bondes puxados por burros no Rio de Janeiro, inaugurada por D. Pedro II. Começa a funcionar a Companhia de Carris de Ferro da Tijuca.

• 1865 - É regulamentado o serviço de tílburis - carros de duas rodas puxados por um cavalo - em São Paulo.

• 1871 - Fundação da Companhia Carris de São Paulo.

• 1872 - Início da operação dos bondes com tração animal.

  

• 1880 - É construída a linha de bondes com início na rua da Liberdade, ligando a Capital à Vila de Santo Amaro.

  

• 1889 - Fundação da Companhia Viação Paulista.

• 1893 - Em 23 de outubro é regulamentada a emissão de passes pelo poder público, pondo fim aos passes diferentes emitidos pelas empresas Carris e Companhia Viação Paulista.

• 1896 - Antônio Guacho, residente em Montreal (Canadá), chega a São Paulo e inicia entendimentos com o Comendador Antônio Augusto de Souza para formar uma empresa para a exploração de serviço de transporte por eletricidade.

• 1897 - Em 15 de junho, Antônio Guacho e o Comendador Souza conseguem obter da Câmara Municipal a concessão de operação dos serviços por 40 anos. Pelo acordo, devem construir em dois anos uma linha de ligação do Centro da cidade com o bairro da Penha. Sem obter recursos, Guacho retorna ao Canadá onde consegue despertar o interesse de investidores canadenses pelo projeto.

• 1899 - Em sete de abril, investidores canadenses fundam no Canadá a The São Paulo Railway, Light & Power Company Ltd. Em 17 de junho a empresa consegue autorização para atuar no Brasil. Em cinco de julho, Antônio Guacho e Comendador Souza, acompanhados por engenheiros da Light, assinam contrato com a Prefeitura para construir a linha ligando o Centro à Penha. Em 28 de dezembro, transferem para a Light suas concessões obtidas junto à Prefeitura.

• 1900 - A Light inaugura o sistema de bondes elétricos em São Paulo, em sete de maio, e compra a Companhia Carris de Ferro de São Paulo.

• 1901 - Por 16% de seu valor, o acervo das empresas Carris e Companhia Viação Paulista é adquirido pela Light, em leilão.

• 1906 - O prefeito Antônio Prado, através da lei No. 927, autoriza o serviço de carros de aluguel.

  

• 1925 - Surgem as linhas de ônibus circulares com veículos importados da Europa.

• 1926 - A Light importa 50 ônibus Yellow Coach que circulam até 1932. A Light apresenta um plano de integração dos transportes urbanos, incluindo um sistema metroviário. O plano não é aceito pela Prefeitura.

  

• 1937 - A Prefeitura recebe da Light documento em que a empresa informa não estar mais interessada nos serviços de transporte a partir de 1941, data do término de sua concessão iniciada em 1897.

• 1939 - O prefeito Prestes Maia cria a CETS - Comissão de Estudos de Transportes Coletivos do Município de São Paulo. Sua principal função é elaborar um programa para a administração municipal assumir o controle dos transportes públicos da Capital.

• 1941 - O governo federal prorroga compulsoriamente a concessão da Light para gerir os transportes públicos.

• 1946 - O prefeito Abrahão Ribeiro autoriza, através do Decreto-Lei Municipal número 365 de 10 de outubro, a constituição de uma empresa para prestar serviço de transportes coletivos por 30 anos a Companhia Municipal de Transportes Coletivos.

  

• 1947 - Em 12 de março, a prefeitura transfere o patrimônio da Light referente a transportes coletivos para a CMTC. Em 14 de março, é constituída a primeira diretoria da Companhia: Aldo Maria Azevedo, presidente; Guilherme Winter, vice; Lúcio Miranha, tesoureiro; Eurico Sodré, secretário. Em 18 de junho, a CMTC é autorizada a funcionar pelo Decreto-Lei 987 do prefeito Christiano Stokler das Neves. Em 1 de julho, o patrimônio da Light é oficialmente transferido para a CMTC que inicia as operações.

• 1949 - A CMTC implanta o sistema de troleibus com 30 veículos importados dos EUA e Inglaterra, colocando em funcionamento a linha Largo São Bento-Aclimação. Procede a reforma do acervo herdado da Light.

• 1950 - A CMTC importa 200 ônibus Twin Coach, hidramáticos. A adaptação destes veículos às condições de tráfego da cidade exigiu dois anos de estudos técnicos.

• 1953 - Tem início a operação de linhas de bondes setoriais. Com itinerários que não cruzam o centro da cidade.

• 1954 - Noventa por cento da frota é operada pela CMTC. Nos anos 50, a empresa vai desenvolver um complexo industrial próprio para reforma e encarroçamento de ônibus e bondes.

• 1955suas operações. Este bonde foi construído em 75 dias - O novo bonde fechado inicia nas oficinas da CMTC com peças nacionais, a um custo três vezes inferior ao importado.

• 1956 - Reformas dos bondes Centex: as portas do lado esquerdo são transferidas para o lado direito.

• 1958 - A CMTC, Villares e Massari fabricam os primeiros troleibus brasileiros.

  

• 1968 - Desativação do sistema de bondes. As empresas particulares aumentam gradativamente sua participação na operação de linhas de ônibus. Criação da SMT - Secretaria Municipal dos Transportes.

• 1975 - A CMTC opera apenas 14% da frota. O metrô começa a ser operado na cidade.

  

• 1977 - Através de um decreto municipal, a cidade de São Paulo é dividida em 23 áreas de operação atendidas por empresas particulares de ônibus contratadas pela CMTC. As linhas circulares e diametrais passam a ser exclusividade da CMTC.

• 1980 - A CMTC implanta o sistema de transferência ônibus-troleibus, construindo os terminais da Penha e Vila Prudente.

• 1983 - Tem início a integração ônibus-ferrovia, entre a linha Pinheiros-Largo São Francisco, da CMTC, e os trens metropolitanos da Fepasa.

• 1984 - Entra em funcionamento a primeira linha operada a gás metano, Ceasa-Lapa, da CMTC.

• 1985 - Criação do Museu da CMTC - Gaetano Ferolla. O Museu possui um acervo de 350 peças, entre bondes, troleibus etc.

• 1991 - Em 1 de janeiro é assinada a Lei Municipal número 10.950 que determina a total substituição, no prazo de dez anos, da frota de ônibus urbanos movidos a diesel por ônibus a gás natural. Em abril, operam 19 empresas de ônibus de acordo com os regulamentos da Municipalização. Em junho, tem início a operação da primeira linha - 805A-Circular Avenidas - com entrada pela porta dianteira. Em 25 de julho, após aprovação pela Câmara Municipal, é assinada a lei número 11.037 que oficializa a Municipalização dos transportes coletivos por ônibus. A lei determina licitações para cobrir 42 lotes de áreas de operação, substituindo as 23 áreas exclusivas de operação de ônibus.

• 1993 - A nova administração assume e encontra a CMTC e o Sistema Municipalizado em condições precárias. Os altos custos gerados neste cenário operacional comprometem investimentos do Poder Público em áreas prioritárias, como educação, saúde e habitação, entre outras. A Prefeitura adota medidas saneadoras para viabilizar o sistema. O número de passageiros transportados volta a ter um peso significativo na remuneração das empresas contratadas e a primeira fase de privatização das áreas de operação e manutenção da CMTC é iniciada. Através de três processos de licitação são transferidas a operação de garagens e frota pública.

• 1994 - O Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus passa a ser operado por 47 empresas privadas. O processo de definição e consolidação da CMTC como empresa gestora transcorre paralelamente à elaboração de projetos especiais. Dentre esses, destaca-se o Sistema de Corredores de ônibus e Terminais de Integração.

• 1995 - São Paulo Transporte S.A. - SPTrans é a denominação adotada a 8 de março de 1995 para a empresa que tem por finalidade a gestão do sistema de transporte da cidade. A partir do segundo semestre do ano, é adotada a sistemática de coleta automática de dados operacionais do sistema de transporte urbano por ônibus, a Fiscalização Eletrônica.

• 1996 - É implementado o Plano de Recuperação do Desempenho Operacional dos Corredores de Transporte Coletivo, que resultou em obras nos corredores Vila Nova Cachoeirinha / Inajar de Souza / Rio Branco; Santo Amaro / 9 de Julho; Celso Garcia, Radial Leste e Anhaia Mello, e nos Terminais Vila Nova Cachoeirinha; João Dias; Bandeira e Parque Dom Pedro II, na área central da cidade; e Terminais Penha e Cidade Tiradentes, na zona Leste.

• 1997 - Inauguração dos Terminais de Integração Princesa Isabel e Capelinha, o maior da América Latina em área coberta (12.710 m2)

• 1998 - Criação do Serviço Circular Central que facilita os deslocamentos da população para todas as regiões da cidade com o pagamento de uma única tarifa. Início da construção da primeira linha do VLP - Veículo Leve sobre Pneus, uma modalidade de transporte de média capacidade. Início da implantação da Cobrança Automática de Tarifa com a instalação de validadores eletrônicos nos ônibus urbanos.

• 1999 - Aprovada a Lei nº 12.893 (outubro) que prevê a regulamentação de 4.042 lotações para complementar o sistema de transporte coletivo por ônibus.

• 2000 - Inauguração do Coredor Itapecerica com faixa segregada à esquerda, junto ao canteiro central, e 11 paradas elevadas.

• 2001 - Implantação da Operação Via Livre - ações operacionais que priorizam o transporte coletivo na cidade.
  Início dos testes do Bilhete único / Cartão do Idoso - Especial.
  Elaboração do novo regulamento do Atende - serviço porta-a-porta oferecido pela Prefeitura às pessoas portadoras de deficiência física com alto grau de dependência, que não podem utilizar os meios de ransportes comuns adaptados.
  Início do processo de renovação da frota municipal.
  Revisão do Projeto do VLP - Veículo Leve sobre Pneus e encaminhamento de novo estudo ao BNDES.
  Aprovado na Câmara Municipal o Projeto de Lei para imlantação do Novo Sistema de Transporte Coletivo em São Paulo.

• 2002 - Aprovado o financiamento para implantação dos corredores Pirituba, São João e Guarapiranga, e das primeira e segunda etapas da Linha I do VLP - além de programas para bilhetagem eletrônica, modernização da rede de trólebus e desenvolvimento tecnológico.

• 2003 - Testes do Bilhete único (vale-transporte, escolar e comum) com 500 usuários para aperfeiçoamento do software. Implantação da 1ª etapa do Novo Sistema de transporte do município. A caminho do Sistema Interligado.